Agosto 19 2021

Licenças de Jogo Online em Portugal: Objetivos, Processo e Estado Atual

Licenças de Jogo Online em Portugal

Já fazes parte do crescente número de fãs do segmento de jogo online em Portugal?
Sejas um jogador veterano ou iniciante, é com agrado que te dizemos que nunca existiu um momento melhor para jogar no nosso país.

Impulsionados pela mobilidade, os casinos online e plataformas de apostas desportivas chegam imediatamente a milhões de jogadores ansiosos por momentos de emoção e pela perspetiva de ganhos aliciantes.

Mas como chegámos aqui após anos de obscuridade e páginas de reputação duvidosa?

Onde Tudo Começou?

É praticamente impossível apontar uma janela temporal para a disponibilização dos primeiros jogos de casino online em Portugal. Estes são tão antigos como o surgimento dos primeiros casinos online internacionais e bastava ter uma ligação à internet para começares a jogar.

Até 2015, era precisamente esse o problema que mais afetava qualquer interessado em jogar. Sem uma moldura legal dedicada, existiam inúmeros riscos e a probabilidade de ser vítima de fraude era considerável.

Legalizar um Casino Online em Portugal

Atualmente, qualquer operador pode solicitar uma licença para operar com jogos de fortuna e azar ou apostas desportivas à cota. Um operador pode inclusive ter ambas as licenças em simultâneo.

Para tal, deve submeter-se a um processo de homologação, bem como a auditorias por parte do regulador nacional de jogo. Só então se processa o pagamento das inúmeras taxas consoante a modalidade de jogo ou apostas que deseja disponibilizar.

Uma vez que os operadores são consideravelmente taxados em território nacional, não assistimos a uma explosão do número de casinos online no nosso mercado. Porém, à medida que o número de jogadores aumenta, também o interesse em criar novas plataformas segue no mesmo sentido.

Casinos Online Ilegais em Portugal

Até 2015, era possível jogar em praticamente qualquer casino online. Uma vez elaborada a legislação que regula o jogo online, tudo se alterou. Esta prevê penas pesadas para operadores não licenciados que apontem a sua oferta ao mercado português.

Para proteção dos jogadores, é também frequente a solicitação do bloqueio de acesso a partir de qualquer ISP (provedor de internet) nacional. A regulação do mercado é elaborada no sentido de proteger todos os envolvidos e resulta na credibilização do jogo online.

Prós e Contras do Licenciamento

O licenciamento do jogo online em Portugal redefine as regras, contando atualmente com 15 entidades distintas licenciadas que oferecem jogos de fortuna e azar e/ou apostas à cota.
Admitimos que algumas entidades de jogo que não estão disponíveis no nosso país podem por vezes parecer apelativas, mas existem enormes riscos associados ao jogar nelas.

Fica a conhecer os prós e contras de um casino online licenciado de seguida:

Prós do LicenciamentoContras do Licenciamento
Dados pessoais mantidos em segurançaMenor diversidade de jogo
Métodos de pagamento segurosBónus de menor montante
Moldura legal em caso de incumprimento
Casinos auditados por múltiplas entidades

É frequente sermos tentados por ofertas fantásticas por parte de casinos fora da estrita lista de entidades licenciadas em Portugal.

Estas podem ser em número, como é o caso de casinos com milhares de slots das quais provavelmente nunca ouviste falar, bónus com montantes soberbos, jogos de casino ao vivo ou outras modalidades que não encontras disponíveis em território nacional.

Por outro lado, também é provável que muitos desses casinos se recusem a pagar-te ganhos com base na tua localização geográfica, ou simplesmente porque não agem de boa-fé.

Onde Podes Verificar Licenças

Todos os casinos online de qualidade licenciados em Portugal possuem no rodapé das suas páginas um logótipo referente à entidade reguladora do jogo. Assim sendo, procura pelo símbolo do SRIJ, Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.

Para garantir a sua veracidade, verifica o acesso à página oficial do regulador e consulta a lista de entidades de jogo legais em Portugal. Deverás encontrá-las em maior detalhe aqui mesmo, ou consultando a nossa lista de casinos recomendados.

O Jogo Online em Portugal e na União Europeia

A indústria dos jogos de fortuna e azar, bem como das apostas desportivas continua o seu percurso de sucesso. Esta está há anos enraizada na nossa cultura, encontrando nova expressão no mundo online.

Como resultado, o número de operadores de jogo tem aumentado. Alguns destes são uma extensão de nomes bem conhecidos do jogo nacional, como é o caso do Estoril Sol Online, enquanto outros operadores internacionais como o 888 Casino, a bet.pt ou Betway se estabeleceram entre nós muito graças ao crescimento do mercado de jogo.

Convidamos-te a consultar de seguida as melhores ofertas em casinos online nacionais, totalmente licenciados e recomendados pela nossa equipa de peritos:

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A Opinião da Equipa de Peritos do Casino.pt

O principal fator para te divertires num casino online passa por jogar sempre em segurança. A tua informação pessoal e o teu dinheiro são preciosos. Um casino licenciado toma todos os passos necessários para garantir que esses dados se mantêm sempre anónimos.

De igual forma, o catálogo de jogo é auditado por entidades externas e qualquer incumprimento legal pode levar à suspensão da licença. É, portanto, do melhor interesse destas plataformas que os jogadores sejam bem tratados, de forma justa e sem riscos associados.

Jogar em entidades não licenciadas é o género de aposta que nunca te recomendaremos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Sim. Ninguém te vai impedir e existem métodos para aceder a essas plataformas. Não o recomendamos de todo, pois estarás a colocar em risco o teu próprio dinheiro e informação pessoal.


De momento existem 15 plataformas totalmente licenciadas, as quais oferecem jogos de fortuna e azar tais como slots, a icónica roleta ou o blackjack. A estas ainda podemos acrescentar as licenças de apostas desportivas à cota.


Sim. Existem excelentes ofertas de bónus de boas-vindas à tua espera em todos os casinos online legais do país. Consulta as nossas recomendações hoje mesmo e diverte-te ainda mais.