A dependência do jogo em Espanha

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Em Espanha, os números da dependência de jogo online (principalmente de apostas desportivas) junto dos jovens estão a crescer significativamente e a alarmar a sociedade.

Os analistas associam o crescimento da patologia ao aumento não regulado de publicidade a sítios de jogo online, nos media e em eventos de várias modalidades desportivas, principalmente futebol.

Assim, no Orçamento de Estado espanhol para 2019, constam medidas no sentido de regular a publicidade ao jogo online, tentando impedir que o marketing associe as apostas a êxito nas esferas pessoal e/ou profissional e obrigando os anúncios a incluírem a mensagem: “Jogue de forma responsável”, principalmente quando são protagonizados por personalidades muito conhecidas do público.

Existe a convicção de que a participação de figuras como Cristiano Ronaldo ou Rafael Nadal em campanhas publicitárias a este tipo de sítios gera a mensagem de que jogar é algo normal, bom e sinónimo de sucesso.

Ao que consta, vão igualmente limitar-se os períodos em que este tipo de publicidade pode ser transmitida, com o objetivo de a proibir em horários em que crianças e jovens possam ser expostos. Ainda assim, os analistas temem que estes esforços legislativos não sejam suficientes para inibir o enorme investimento que é feito em publicidade pelos sítios de apostas e jogo online. Recordamos que a Itália aprovou recentemente legislação que proíbe toda e qualquer publicidade a sítios de jogo.

Medidas de jogo responsável

Noutra frente, o governo espanhol procurou equiparar o jogo online ao tabaco, aplicando legislação restritiva para proteger os cidadãos da crescente dependência do jogo. Neste sentido, o governo espanhol incluiu requisitos de responsabilidade social na sua legislação: os sítios de jogo online deverão informar os utilizadores sobre o jogo abusivo, desenvolver sistemas para o diagnóstico do mesmo e mecanismos para limitar a atividade imoderada por parte dos utilizadores.

A situação portuguesa

Em abono da verdade, no que respeita ao jogo responsável, a legislação portuguesa antecipou-se à espanhola. Desde a sua implementação, a legislação portuguesa dá grande relevância à questão da moderação do jogo.

Todos os casinos legais portugueses incluem secções de jogo responsável, onde os utilizadores podem encontrar bastante informação e conselhos sobre como avaliar os seus hábitos de jogo. Os casinos portugueses também limitam ou deixam que os jogares limitem o valor diário/semanal/mensal máximo para as suas apostas e/ou depósitos.

Em todos os casinos, como na própria lei nacional, estão igualmente previstos mecanismos de exclusão temporária ou definitiva, que permitem que os jogadores se abstenham de jogar a título ocasional ou definitivo.

Na questão da publicidade, a lei portuguesa protege menores e outros grupos vulneráveis e proíbe que a publicidade associe jogo a sucesso, ganho fácil, êxito social ou aptidões especiais.

A lei proíbe ainda a publicidade em escolas e em eventos destinados a crianças ou em que estas participem em grande escala. No entanto, não existe uma proibição total da publicidade ao jogo, nem se previu a limitação de horários de emissão de publicidade ou a interdição da mesma em eventos desportivos, pelo que a presença de publicidade ao setor se encontra a crescer significativamente em todos os media.

Os números da dependência do jogo em Portugal ainda não serão tão alarmantes como em Itália e Espanha, porque existem menos jogadores no país; no entanto, talvez fosse conveniente começar a considerar estas questões.