Europa prepara liberalização do jogo online

Perante a situação actual do jogo online na Europa, não é um tiro no escuro dizer-se que o jogo online poderá estar prestes a ser legalizado na Europa.

Se olharmos bem o panorama europeu, mais e mais países tomam medidas no sentido da legislação.

Mais ainda, a uniformização legislativa a nível da Europa é algo que qualquer operador anseia, mas apesar das intenções da EU, tal medida está a demorar.

Contudo, alguns países (França e Itália) já liberalizaram as suas anteriores legislações.

Tal é um bom prenúncio para que a situação em geral se altere em breve. Até mesmo um dos países pioneiros nestas andanças (França), está prestes a alterar a sua lei de jogo.

Após várias queixas por parte dos operadores dos conteúdos, a lei parece ir sofrer alterações. Como era do conhecimento geral, a França apresentava uma lei bastante pesada já que cobrava impostos sobre o volume de negócios e não sobre os lucros.

A própria Playtech abandonou o mercado francês por não estar de acordo com esta politica. No entanto, um pouco por toda a Europa os países começam a mover-se no sentido de se legalizar o jogo online. A Estónia e a Suécia são dois exemplos.

Na Suécia, a empresa pública que detém o monopólio do jogo, a Svenska Spel, organizou um seminário onde foi amplamente discutida a temática do licenciamento de operadoras; ao que parece tal medida reuniu a aprovação de vários partidos políticos.

Por sua vez, na Estónia, a lei autoriza agora os operadores a alojar os seus servidores noutros países.

Apesar de Portugal ainda se encontrar na mesma situação, a “pressão” de mais e mais países europeus legalizarem o jogo online poderá ser positiva para Portugal, e poderá fazer com que os processos acelerem e haja finalmente uma só voz em uníssono a nível nacional e até europeu.

Tendo em conta os países onde o jogo online já é legal, é legitimo pensar-se que a Europa caminha para uma liberalização geral da lei do jogo online.

Tal seria bastante positivo para que se pudesse optimizar pormenores e criar uma lei justa e equilibrada.