As diferenças entre o jogo online em Portugal e Espanha

Diferenças entre o jogo online em Portugal e Espanha

As diferenças entre o jogo online em Portugal e Espanha

Autor Ricardo Leal
Outubro 8, 2018
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Desde junho de 2015 que é permitido a qualquer entidade requerer uma licença para operar legalmente no mercado de exploração de jogos e apostas online. Desta forma, não existe em Portugal qualquer exclusividade no que toca às entidades autorizadas. Desde que foi aprovado o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online pelo Governo Português, foram concedidasa até hoje um total de 13 licenças a 8 entidades diferentes. Estas licenças estão distribuídas da seguinte forma: 6 para apostas desportivas à cota e 7 para jogos de fortuna ou azar.

Maior número de licenças de jogo atribuídas em Espanha

Já em Espanha o cenário do jogo online legalmente autorizado é bem diferente. No país de nuestros hermanos são 53 as entidades com licenças para operar no mercado, ou seja, um número bem superior ao de Portugal. Foi em 2011 que o panorama do jogo online em Espanha mudou completamente. Apesar de anteriormente o jogo já ser legal, ele era regulado por cada província espanhola e não existia uma coordenação da legislação a nível nacional. Esta regulação tem como alvo as operações nacionais de jogo, por meios eletrónicos, interativos e tecnológicos, onde se inclui a internet. Para além disso, é estritamente proibido a publicidade a operadores de jogo online que não se encontrem devidamente licenciados.

Perspetivas positivas para o desenvolvimento do mercado de jogo português

O facto da regulação em Espanha para o jogo online ter surgido mais cedo do que em Portugal, permitiu que este mercado no nosso país vizinho se tivesse desenvolvido muito mais, em comparação com o nosso. Outra das principais razões que tem afastado operadores de renome mundial de Portugal são as taxas de tributação sobre as apostas efetuadas. Ainda assim, contam-se entre os grandes nomes internacionais do jogo marcas como a Betclic e a Pokerstars (que também opera em Espanha)

No entanto, prevê-se que a curto prazo se duplique o número de licenças atribuídas em Portugal, estando já a ser analisados 11 pedidos de licenças pelos Serviços de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Entre os requerentes, contam-se igualmente marcas espanholas, de que se destaca a marca Luckia.

É verdade que o mercado do jogo online em Espanha está bem mais desenvolvido que o português, no entanto, as perspetivas para o futuro das apostas online em Portugal são bastante positivas, prevendo-se um desenvolvimento muito rápido nos próximos tempos.