O saldo positivo continua no jogo online em Portugal

Setor do jogo online cresce após o mundial de futebol

Depois do pico alcançado durante o mundial, os analistas esperavam que os números do setor do jogo online (apostas desportivas, poker e casinos) estabilizassem ou viessem a cair. Ora, surpreendentemente ou não, todas estas expectativas saíram goradas e o jogo online (rendimentos dos operadores, número de sítios legais e ilegais) demonstraram crescimento após o mundial da Rússia.

De facto, de acordo com o último relatório do SRIJ, tanto as apostas desportivas como as apostas em jogos de casino revelaram aumentos durante o último trimestre de 2018, apesar da quebra do número de novas inscrições em sítios de apostas e casinos online.

Este aumento registou-se principalmente no volume de apostas em eventos desportivos, jogos de slots, roleta e poker a dinheiro. No sentido de acomodar os jogadores portugueses de forma regulada, o estado licenciou mais operadores, tendo igualmente interditado 19 casinos que funcionavam de forma ilegal.

Quem ganha com o crescimento do jogo em Portugal

Em 2018, o volume total de apostas em jogos online cresceu 24%, ascendendo a 152,1 milhões de euros. Os grandes beneficiários deste crescimento são, naturalmente e em primeira linha, os operadores de apostas e os casinos online. No entanto, esta leitura é superficial e redutora, pois desde que o Estado legalizou os sítios de apostas desportivas e casinos online, os rendimentos destes sítios passaram a ser tributados fiscalmente.

Assim, também o estado português tem a ganhar com o crescimento do setor. Recordamos que o jogo online foi legalizado em Portugal em 2017, tendo trazido crescimento ao PIB do país logo desde o ano da sua legalização. Ora, assim é não só porque o volume de apostas em jogos tem aumentado consideravelmente, mas também porque o Estado português cobra uma taxa de 16% sobre o volume das apostas efetuadas nos sítios dos operadores, em vez de taxar os rendimentos reais obtidos pelas empresas, como, aliás, é prática noutros países onde o jogo também é regulado e tributado fiscalmente.

Por conseguinte, desde 2017, as empresas intervenientes no ramo têm demonstrado descontentamento, alegando que o rigor tributário português pode vir a resultar na asfixia do setor. O Estado tem vindo a adiar quaisquer alterações à lei do jogo, mas anunciou, recentemente, estar a receber pareceres para uma reformulação da totalidade da estrutura fiscal aplicada ao setor.