Projecto polémico na Alemanha para o jogo online

A situação entre o estado alemão e os operadores de jogo online está complicada e não se prevê uma rápida resolução para o problema.

A Alemanha continua a ditar as regras através dum monopólio estatal. Segundo os operadores, as novas directrizes aplicadas são totalmente contrárias ao direito comunitário.

A polémica adensa-se. No entanto, o estado de Schleswig-Holstein (um dos 16 estados federais alemães) anunciou um projecto de lei onde novos produtos (casinos online, poker online e apostas desportivas) se encontravam englobados.

Como seria de esperar, empresas como a Bwin, Jaxx, PokerStars, William Hill, Betfair mostraram o seu agrado e apoio às intenções deste estado. O estado de Schleswig-Holstein para além de garantir a protecção do monopólio de lotarias e apostas, introduz igualmente a possibilidade de novos produtos como os jogos na Internet para jogadores alemães.

Como seria de esperar, o projecto obteve quase de imediato uma reacção negativa por parte dos restantes estados alemães. A proposta deste estado é de facto um modelo prático, já que respeita as directrizes do Tribunal de Justiça Europeu, criando igualmente um ambiente justo.

Assim, as empresas poderiam oferecer aos clientes alemães produtos seguros e de todo compatíveis com o direito europeu. Saliente-se também o benefício das receitas fiscais. Infelizmente, o cenário advinha-se pouco promissor pois a nova legislação, apresenta uma norma que permite controlar de perto os jogadores alemães. Tal norma gerou uma intensa discussão.

A legislação tem em “Network Lock“, um programa de controlo da Internet que pode ser utilizado para bloquear sites e censurar conversas e mensagens. O programa pode censurar automaticamente comentários de utilizadores que habitem em solo nacional.

Trata-se duma medida forte para combater os sites de jogo online não licenciados no país. A polémica está lançada e os críticos são mais que muitos pois acredita-se que o Network Lock (também apelidada de Lei de Bloqueio) tem apenas o propósito de controlar o que se passa na rede.

Segundo as vozes mais criticas, tal representa uma violação dos direitos de privacidade para os jogadores na Internet, assim como para todos os cidadãos residentes na Alemanha.