Tribunal Português determina Bwin ilegal em Portugal

As águas agitaram-se em Portugal no que diz respeito ao jogo online. Para além da legalização do jogo online estar longe dum desfecho positivo, a semana passada ficará para sempre marcada neste extenso historial sobre a temática devido ao episódio Bwin.

O tribunal da comarca no Porto declarou que toda e qualquer actividade por parte da Bwin.Party Digital Entertainment é ilegal em território português. O tribunal ordenou a remoção dos patrocínios e publicidade de todas as competições desportivas.

Tal provocou grande agitação e indignação no desporto nacional e a própria Liga Portuguesa de Futebol Profissional teve de emitir um comunicado onde explicava que foi obrigada a remover toda a publicidade referente à Bwin. Os responsáveis da Liga, assim como muitas personalidades ligadas ao futebol, concordam que tal medida é extremamente prejudicial ao jogo e ao interesse nacional em geral.

Em 2010, a Bwin assinou um contrato de 3 anos no valor de 4 milhões de Euros a fim de se tornar o patrocinador da Taça da Liga. A marca exibe o seu logótipo nas camisolas dos jogadores e no próprio troféu. Tal ajudava os clubes com menos receitas e foi algo bastante “aplaudido” pelos clubes de pequena e média dimensão.

Esta batalha judicial iniciou em 2005 quando a Associação Portuguesa de Casinos e o detentor do jogo em Portugal, a Santa Casa da Misericórdia, se uniram para apresentar queixa contra as actividades da Bwin. A queixa baseava-se no facto da Bwin deter vantagem desleal sobre os concorrentes já que não pagava qualquer imposto e não estava abrangida pela legislação de jogo em Portugal.

Os responsáveis da marca já adiantaram que irão recorrer da decisão pois acreditam que tal é contra a lei europeia. A nível nacional, muitos especialistas já comentaram que tal decisão é altamente prejudicial e que patrocínios como a Bwin fazem falta ao futebol português. Mais ainda, o ainda recente Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Mário Figueiredo, já anunciou que a temática das apostas online fará parte dos seus principais objectivos.

Espera-se então com alguma ansiedade o que os próximos meses trarão em termos de desenvolvimentos para o caso Bwin e para as apostas online em Portugal.