UE empenhada em regulamentar o Jogo Online

A actual crise económica obriga governos a controlarem as despesas. São pedidos às pessoas sacrifícios pois os estados tentam por todos os meios obter receitas fiscais adicionais.

Em situação inversa, está a indústria de jogo online já que cresce de modo singular. Assim, alguns países europeus decidem seguir pela regulamentação do jogo online a fim de obter mais receitas fiscais. Naturalmente, existem receios. A oposição centra-se no receio que a liberalização da indústria “acabe” com os principais monopólios de jogo tradicional.

A Europa é hoje o maior mercado de jogo online do planeta, com receitas totais na ordem dos 31 mil milhões de euros. Se estes valores fossem tributados, os governos juntavam muito dinheiro em receitas fiscais.

O facto é que os jogadores apostam cada vez mais nos casinos online em detrimento do jogo tradicional. Mais ainda, com sedes em paraísos fiscais (fora da Europa), os governos sentem imensa dificuldade em tributar este negócio.

Por toda a Europa começa-se a notar sinais de abertura à liberalização do jogo online. Os esforços são tão notórios que em França, em 2006, os mesmos executivos da Bwin que foram presos aquando da visita ao país, foram agora autorizados a operarem legalmente.

O governo francês ainda não declarou quais os valores que conseguiu tributar, mas sabe-se que a Itália obteve cerca de 150 milhões de euros em impostos no ano passado. No entanto, as empresas de jogo online queixam-se que os impostos são elevados e muitas vezes mudam as suas sedes ou simplesmente deixam de operar nesse país. Perante este cenário, a UE deixa que os Estados-Membros criem as suas próprias regras quanto à legislação.

Um caminho intermédio seria a solução a adoptar. Quem o diz é Tim Phillips, da Betfair, que afirma: “uma maior harmonização poderia reforçar a economia europeia, ajudando os operadores de jogo online localizados na Europa a manter a vantagem competitiva em vez de mais empresas apostarem em outras regiões, onde a prática é ilegal.”